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Sessão Ordinária
Data: 04/07/2017
Horário: 19:00h.
Camara Municipal de Guiratinga sombra
Leis Ordinárias
NúmeroDataEmentaSituaçãoArquivo
1428/2017 19/1/2017

CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1426/2016 29/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ativa (Não consta revogação expressa)
1427/2016 29/12/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1407/2016 6/5/2016

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1405/2016 19/4/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1406/2016 19/4/2016

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1403/2016 6/4/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO ADICIONAL  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1404/2016 6/4/2016

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1402/2016 23/3/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1401/2016 19/1/2016

DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ativa (Não consta revogação expressa)
1/2016 11/1/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Ativa (Não consta revogação expressa)
1399/2015 22/12/2015

LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO 2016

Ativa (Não consta revogação expressa)
1399/2015 22/12/2015 ANEXO I DA LEI 1399 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
1399/2015 22/12/2015 ANEXO II DA LEI 1399 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
1399/2015 22/12/2015 ANEXO III DA LEI 1399 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
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