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Sessão Ordinária
Data: 07/11/2017
Horário: 19:00h.
Camara Municipal de Guiratinga sombra
Leis Complementares
NúmeroDataEmentaSituaçãoArquivo
82/2017 19/1/2017

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ativa (Não consta revogação expressa)
80/2016 19/4/2016

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ativa (Não consta revogação expressa)
77/2015 3/6/2015

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
76/2015 27/2/2015


LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
74/2015 24/2/2015

LEI COMPLEMENTAR ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
75/2015 24/2/2015

DISPÔE SOBRE CODIGO TRIBUTARIO MUN. DE GUIRATINGA

Aprovado
67/2014 8/7/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
048/2009 16/12/2009 DlSPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
1/1990 7/12/1990

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT.

Ativa (Não consta revogação expressa)
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