Emendas Legislativas
NúmeroDataEmentaArquivo
13/2016 27/6/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

5/2016 4/4/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

6/2016 4/4/2016

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

1/2016 19/1/2016

DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT

38/2016 18/1/2016

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015

37/2016 18/1/2016

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2015.

47/2015 16/11/2015

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS NOS VALORES DOS ENCARGOS E ADICIONAIS E PROMOVER PARCELAMENTOS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU

4/2015 17/8/2015

EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

33/2015 17/8/2015

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2015, MODIFICA O ITEM 15.4 DA META 15

32/2015 3/8/2015

EMENDAS AO PROJETO DE E LEI Nº. 032/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA FORMA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

1/2015 8/7/2015

EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.

29/2015 29/6/2015

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.

2/2015 27/2/2015

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2015

001/2015 27/2/2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2015
10/2014 29/12/2014

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2014.

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